Plebiscito da Reforma Política

PLEBISCITO DA REFORMA POLÍTICA

Plebiscito é uma consulta ao povo antes de uma lei ser elaborada. O povo delibera sobre um determinado assunto. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.

            Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais Brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, para dialogar com a população. O Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo.

 Nos protestos de junho 2013 milhões de jovens brasileiros foram às ruas, inicialmente contra o aumento das tarifas do transporte, mas a luta por mais direitos sociais se incorporou às mobilizações, pedia-se mais saúde, mais educação, mais democracia. Nos cartazes, faixas e rostos pintados também expressavam que a política atual não representa essa juventude, que quer mudanças profundas na sociedade brasileira.

As mobilizações das ruas obtiveram conquistas, o que nos demonstrou que é “com luta que a vida muda”! Mas a grande maioria das reivindicações não foram atendidas pelos poderes públicos.

Não foram atendidas porque a estrutura do poder político no Brasil e suas “regras de funcionamento” não permitem que se avance para mudanças profundas.

 A cada dois anos assistimos e ficamos indignados com a lógica do nosso sistema político. Vemos, por exemplo, que os candidatos eleitos têm um gasto de campanha muito maior que os não eleitos, demonstrando a influência do poder econômico nas eleições. O dinheiro usado nas campanhas tem origem, na sua maior parte, de empresas privadas, que financiam os candidatos para depois obter vantagens. Além disso, ao olharmos para a composição do nosso Congresso Nacional vemos que é um Congresso de deputados e senadores que fazem parte da minoria privilegiada da População Brasileira: mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais...) sendo que maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses. Portanto, “Esse Congresso não nos representa”!

            Para solucionar os problemas fundamentais da nossa sociedade (educação, saúde, moradia, transporte, terra, trabalho...) é fácil chegar à conclusão de que não basta mudarmos “as pessoas” que estão no Congresso. Precisamos mudar “as regras do jogo”, mudar o Sistema Político Brasileiro. E isso só será possível se a voz dos milhões que foram as ruas em 2013 for ouvida. Como não se pode  esperar que esse Congresso “abra seus ouvidos” os Movimentos Sociais partiram para a ação, organizando um Plebiscito Popular que luta por uma Assembléia Constituinte,  exclusivamente eleita para este fim, que terá poder soberano para mudar o Sistema Político Brasileiro, pois somente através dessa mudança será possível alcançarmos a resolução de tantos  problemas que afligem nosso povo. Uma mudança que avance além do sistema eleitoral e crie mecanismos para dar ao povo condições de influir efetivamente nas decisões do País.

Em setembro de 2013, uma Plenária Nacional dos Movimentos Sociais aprovou a realização do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A Plenária também definiu que a pergunta será única: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”

O Plebiscito será realizado na Semana da Pátria, de 1º a 07 de setembro e o  que se espera de todos os brasileiros e brasileiras, que querem mudanças no nosso Sistema Político, é que votem e trabalhem para que todos sejam esclarecidos do papel importante que terá o Plebiscito Popular nesta mudança e da necessidade da participação de cada um, através do voto.

Vamos todos dar este presente a nossa Pátria, na sua semana.

Marina Lima Leal, Agosto de 2014

Textos de minha autoria

SANCIONADO O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Um dos problemas que preocupa, não só o nosso país, mas muitos outros é o fato de não serem estabelecidos os chamados Planos de Estado, mas apenas Planos de Governo, ou seja, quando um novo governante assume o poder, secundariza ou abandona projetos e obras das administrações anteriores. Isto se torna mais grave quando se trata de planos que demandam investimentos significativos como saúde, educação ou segurança, por exemplo.

Por isto, foi muito importante a aprovação pelo Congresso, do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no último dia 26 de junho, pela presidente Dilma Roussef, depois de mais de três anos de debates. O PNE estabelece metas para os próximos dez anos, seja quem for que assuma o governo no período.

Define 20 metas que visam garantir o acesso à educação de qualidade para todos os níveis, da educação básica ao ensino superior. Terá programas equivalentes nos estados e municípios.

Estabelece o mínimo de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no 5º ano de vigência e 10% no décimo ano. Atualmente, segundo o Ministério de Educação, são investidos 6,4%.

Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, questões consideradas fundamentais para o cumprimento das demais metas. Pela lei, até o sexto ano de vigência, os salários dos professores de educação básica deverão ser equiparados ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Todos deverão ter acesso à formação continuada.

Para nós, a valorização da carreira do professor começa com o cumprimento da lei que instituiu o Piso Salarial Nacional, que grande parte dos estados e municípios ainda não o fazem, alegando falta de recursos.

Como o texto legal institui avaliações a cada dois anos, para acompanhamento da execução das metas do PNE, esperamos que a questão salarial do magistério, receba finalmente a atenção necessária.

Entidades ligadas às questões educacionais reivindicavam que fossem excluídas do texto: a bonificação às escolas que melhorarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e a destinação de parte do recurso para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas. Não lograram êxito no pleito.

Apesar de entendermos que os recursos deveriam ser destinados apenas à educação pública, consideramos um avanço o fato de termos, a partir de agora, um Plano Nacional de Educação, que mesmo com seus limites, oferece maior tranquilidade para a implementação de uma educação de qualidade para todos os brasileiros, condição fundamental para  o desenvolvimento de nosso país.

Canoas, Junho de 2014

Profa Marina Lima Leal

Alguns textos que tenho escrito ultimamente

UM BALANÇO DA COPA DO MUNDO NO BRASIL

Com o título “Não era para ser um desastre?” a jornalista Balala Campos, publicou um artigo no jornal ZH de 04 de julho último, que inicia com a afirmação: “O Brasil parece ser um dos poucos países do mundo que jogam contra si mesmos”.

No artigo ela faz uma análise das previsões catastróficas que cidadãos e imprensa faziam no período que antecedeu a Copa. Estas previsões vazaram inclusive para o exterior, provocando reações da imprensa internacional.

Hoje, finalizados os jogos mundiais, a própria imprensa reconhece que, apesar do desastre que foi a goleada que o Brasil levou da Alemanha, nosso país foi um grande anfitrião e realizou uma grande Copa, considerada por muitos da imprensa estrangeira, como a “Copa das Copas”.

Contrariamente ao que diziam “os arautos do apocalipse” a Copa aconteceu de forma organizada e sem violência. Não houve caos nos aeroportos, o transporte coletivo funcionou e os protestos foram poucos. O Brasil demonstrou ao mundo que tem capacidade de organizar grandes Eventos e com isto fortaleceu a auto-estima de nosso povo. Tivemos o reconhecimento dos diversos países que participaram da Copa e saíram muito bem impressionados com o Brasil. Com certeza, nossa imagem no exterior melhorou após este grande Evento.

Temos problemas? Claro que temos, mas qual o país que não os tem? O que se observa é que, apesar de tê-los, não saem por aí, falando de suas mazelas, como fazem infelizmente, muitos brasileiros. Será que, se não realizássemos a Copa, resolveríamos todos eles num passe de mágica? Há 64 anos o Brasil não realizava uma Copa do Mundo e nem por isso resolveu seus sérios problemas de saúde, educação e segurança.

Aliás, a Segurança funcionou bem, considerando os milhares de pessoas que estiveram aqui durante os jogos. Espera-se que a integração entre a Polícia Federal e as polícias estaduais, que produziram bons efeitos, fique como legado da Copa, para o Brasil.

Foi uma grande alegria ver a satisfação de tantos estrangeiros, com nossa hospitalidade. Os turistas que estiveram em Porto Alegre, por estarem mais próximos de nós, demonstraram isto muito claramente, tomando nossas ruas com um colorido e animação contagiantes. Chamou a atenção uma banda de torcedores holandeses, que encontrou com a da Polícia Militar de Porto Alegre, que ensaiava para tocar os hinos nacionais. Juntaram-se a eles e executaram juntos, a música “Aquarela do Brasil”, sob o aplauso do público que passava. Foi emocionante.

A partir de agora, o país volta à normalidade e temos logo ali na frente, uma grande responsabilidade que é votar em bons candidatos, que coloquem os interesses do povo brasileiro, especialmente dos mais necessitados, acima de seus próprios interesses e que governem com justiça e seriedade.

Profa. Marina Lima Leal, julho de 2014

Chá na minha casa

Mais uma foto de nosso chá. Observe a alegria da turma

Chá das "Gurias do André Puente" em 28 de agosto de 2014

O bate papo, após o chá. Esta foi a turma presente. Faltaram algumas

Chá da turma de aposentadas da Escola André Puente, no meu prédio

Amigas conversando antes de ser servido o chá

Participação na I Feira do Livro do Bairro Fátima

Palestra a um grupo de alunos da EM Barão de Mauá, durante a I Feira do Livro do Bairro Fátima, Canoas

Jubileu de Ouro da Formatura do Curso Normal

Colegas do Curso Normal, comemorando o jubileu de ouro da Formatura que foi realizada em agosto de 1964. Como já registrei em outra ocasião, não participei da cerimônia, porque estava na Argentina em função de uma Bolsa de Estudos. No entanto, esta é a minha turma. Com algumas fiz, além do Normal, o Curso Ginasial

Comemoração dos 50 anos de Formatura do Curso Normal

Parte de nossa turma que foi a Montenegro, comemorar os 50 anos de formatura do Curso Normal. Ao fundo, o Colégio São José

Voltando aos tempos atuais

Colégio São José de Montenegro, onde fiz o curso Ginasial e Normal. Tive minha vida ligada a esta escola de 1957 a 1964. Foram tempos muito importantes para minha formação. Era um colégio de freiras, as Irmãs de São José, cuja Congregação foi fundada na França