Granja Lia

Em baixo de uma das figueiras, da Granja Lia

Sítio do Tio Juca

Na horta ecológica do Sítio do Tio Juca, com a amiga Vera

Sítio Dom Guilherme

O grupo no Sítio Dom Guilherme

Caminhos Rurais de Porto Alegre

UM PASSEIO PELOS CAMINHOS RURAIS DE PORTO ALEGRE

O grupo de aposentados do 20º Núcleo do CPERS/Sindicato costuma realizar um ou dois passeios por ano.

No último dia 09 de julho o roteiro escolhido foi  o “Caminhos Rurais de Porto Alegre".

Foi muito interessante conhecer esta outra face de nossa capital, tão próxima e que a gente não conhecia.

Visitamos o Sítio Dom Guilherme, o Sítio Capororoca, a Granja Lia, onde almoçamos, o Calçadão do Lami, o Sítio do Tio Juca, o Artesanato da Pipa e o Santuário de Nossa Senhora Mãe de Deus, padroeira de Porto Alegre, erguido num morro que permite uma vista de 360º da cidade.

Um Marco Histórico

ONZE DE JULHO, UM MARCO HISTÓRICO

O dia 11 de julho de 2013 será, com certeza, um marco histórico, para gaúchos e brasileiros.

Depois dos protestos de junho e como consequência deles, as centrais sindicais, que desde 1998 lutavam separadamente, se uniram e convocaram o Dia Nacional de Lutas, que se transformou num renascimento para o movimento sindical, que andava bastante acanhado e de outro lado, no despertar dos jovens, que desde o mês de junho vem realizando protestos por todo o país e no dia 11 de julho, se juntaram aos trabalhadores.

Para a geração que era jovem na década de 1960, antes do golpe militar, os protestos e o Dia Nacional de Lutas trouxeram a lembrança de suas lutas, comuns naquela época e que foram encolhendo após o golpe militar de 1964, em decorrência da forte repressão. Para os jovens que saíram às ruas e que na sua maioria, formam a primeira geração pós-ditadura, foi uma novidade e o despertar da consciência da importância da luta, para a obtenção de conquistas necessárias à sociedade.

A medida que, os protestos foram acontecendo e, como consequência do Dia Nacional de Lutas, os sindicalistas chegaram a uma pauta comum, com a defesa de velhas bandeiras, concentradas principalmente, no fim do fator previdenciário, na jornada de 40 horas sem redução de salário e no aprofundamento da reforma agrária.

De outro lado, os protestos de junho também foram apontando sua pauta em torno de melhores serviços públicos para os brasileiros, especialmente mais verbas para a saúde e para uma educação de qualidade, além do fim da corrupção e o repúdio aos atuais partidos políticos, pela constatação da falência do atual sistema político-partidário. Entre as reivindicações estão também a democratização dos meios de comunicação e a taxação das grande fortunas.

Para os governantes, a hora é de negociar, sentar à mesa, ouvir a reivindicações e resolver, o mais rápido possível, as demandas da população.

Para o historiador americano, Marshall Eakin, estudioso das questões do Brasil, o grande desafio para os próximos meses é a mobilização nacional se sobrepor à lentidão estatal.

Parece-nos que o maior entrave às exigências da população está no Legislativo, que nesta semana já sepultou o Plebiscito proposto pela Presidente Dilma, para a reforma política, que não encontra apoio entre a maioria conservadora do Congresso Nacional.

Uma coisa é certa, os governantes levaram um grande susto com as mobilizações e, a partir de agora, sabem que a população estará atenta a seus atos e, se for preciso, voltará às ruas.

Marina Lima Leal

Julho de 2013

Plebiscito e Referendum

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

O conceito de democracia nos vem da Grécia, através de Aristóteles. Segundo conceito clássico é o governo do povo pelo povo e para o povo.

As chamadas democracias gregas eram diretas, ou seja, os cidadãos reuniam-se em assembléias para resolver os assuntos mais importantes do governo das cidades. É importante lembrar que, como cidadãos, eram considerados apenas os homens livres; os escravos, que eram a maioria, não tinham nenhum direito.

Atualmente, no mundo moderno, a democracia direta seria praticamente impossível, porque os Estados tem geralmente um grande território, um número muito grande de habitantes e os negócios públicos são numerosos, complexos, de natureza técnica.

Por todos estes motivos, as democracias modernas são necessariamente, representativas, ou seja, os cidadãos elegem seus representantes, delegando a eles o poder.

A democracia representativa é o sistema mais comum de governo, mas nos últimos tempos ela tem se tornado insuficiente e tem emergido novas formas, que envolvem mais a comunidade e auxiliam o cidadão a ter maior controle sobre o poder público, podendo-se afirmar que vem surgindo um outro tipo de democracia, chamada por alguns estudiosos, como democracia semi-direta.

Entre as formas de participação popular podemos  citar: o Plebiscito, o Referendum, os  Conselhos, as Leis de Iniciativa Popular, o Orçamento Participativo.

Nos dias atuais, como consequência dos protestos, que se espalharam por todo o Brasil, a presidente Dilma Rousseff propôs a realização de um Plebiscito, com a finalidade de ouvir o povo sobre a Reforma Política, que há muito é aguardada pela sociedade. Alguns políticos sugerem o Referendum.

 Como o povo brasileiro, historicamente, não tem praticado com frequência, estas formas de participação, surgem muitas dúvidas, que tentaremos esclarecer:

Plebiscito é uma consulta ao povo antes de uma lei ser elaborada, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas. O povo delibera sobre um determinado assunto.

Referendum ou Referendo é uma consulta ao povo após a lei ser elaborada, mas antes de entrar em vigor. O povo é chamado a ratificar ("sancionar") a lei já aprovada pelo Parlamento ou a rejeitá-la.

Darcy Azambuja, no seu livro “Teoria Geral do Estado” conceitua o “Plebiscito como Referendum Consultivo, quando o povo é chamado a pronunciar-se sobre a conveniência ou não de uma lei a ser feita pelo Parlamento e Referendum Deliberativo, quando a consulta ao povo é posterior à elaboração da lei”.

Ambos os instrumentos são importantes, porque se constituem em  formas de participação do povo nas decisões do governo e, os recentes protestos nos indicam, que o povo não quer mais apenas votar, mas participar ativamente das resoluções políticas, porque elas afetam, de um jeito ou outro, a vida de todos e de cada um dos brasileiros.

O CLAMOR DAS RUAS

AS PRIMEIRAS PROVIDÊNCIAS, APÓS O CLAMOR DAS RUAS

Na tarde da 2ª feira, 24 de junho a presidente Dilma Rousseff, se reuniu com governadores e prefeitos das capitais para discutirem um pacto, na tentativa de dar uma resposta aos protestos que vem ocorrendo no país.

As cinco propostas para dar mais transparência ao sistema político e melhorar os serviços públicos foram aprovadas pelos 27 governadores e 26 prefeitos presentes e passarão a ser discutidas em grupos de trabalho.

São cinco os pactos nacionais: por educação, saúde, reforma política, transporte e responsabilidade fiscal:

Educação: a presidente pediu mais recursos para a área e reforçou que é necessário que o Congresso aprove a destinação de 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação.

Saúde: anunciou novas vagas na graduação em cursos de medicina e novas vagas na residência médica, além da contratação de médicos estrangeiros, para trabalhar nas zonas do interior do Brasil, onde há ausência ou escassez destes profissionais.

Reforma política: realização de um plebiscito popular sobre o tema e a inclusão da corrupção como crime hediondo.

Transporte: a presidente reconheceu que é preciso melhorar o transporte público, com mais metrôs, veículos leves sobre trilhos e corredores de ônibus. Aliás, em relação ao transporte já aconteceram avanços, pois em muitas capitais as passagens tiveram o preço reduzido ou congelado.

Responsabilidade Fiscal: é necessário que, nas três esferas de governo, haja responsabilidade fiscal, ou seja, controle dos gastos, que devem ser condicionados à capacidade de arrecadação dos impostos.

No dia seguinte, terça dia 25 de junho, mais uma vitória, desta vez na, Câmara de deputados que derrubou a PEC 37, que limitava o poder de investigação do Ministério Público, por 430 votos contra a Emenda e apenas 9 a favor. No início da madrugada, o plenário aprovou  a questão dos royalties, prevendo o uso de 25% para a saúde e 75% para a educação. A matéria agora ainda tem que passar pelo Senado.

Na quarta feira, 26 de junho, foi a vez do Senado responder aos protestos, transformando a corrupção em crime hediondo. O projeto estava tramitando desde 2011. Agora vai para a apreciação da Câmara de Deputados.

Como se percebe, os protestos começam a dar resultados. O povo se deu conta de que é necessário algo mais do que votar em determinados candidatos. É preciso acompanhar o trabalho dos eleitos e usar o protesto como recurso, no caso de suas reivindicações não serem atendidas, pois são muitos os interesses em jogo e a tendência é de quem tem mais poder conseguir suas demandas em prejuízo dos pleitos da maioria do povo.