CONSELHO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Instituído
em 2003, pelo então presidente Lula, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social (CDES), foi apresentado ao Brasil como uma iniciativa inédita de diálogo
entre governo e sociedade civil. Criado pela Lei 10.683 de 2003, o órgão
congrega os princípios da democracia e da participação social.
A partir da
criação do CDES a nível nacional, vários outros foram criados em estados e
municípios. No Rio Grande do Sul foi criado em 15 de março de 2011, pelo governador
Tarso Genro e, em Canoas, por iniciativa do prefeito Jairo Jorge, foi
instituído em 12 de janeiro de 2009 pela Lei 5.370, com a finalidade de assessorá-lo na formulação de políticas e
diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico e social do município. Em 13
de janeiro fui convidada pelo prefeito para ser conselheira do CDES e, em 15 de janeiro deste mesmo ano, nomeada,
juntamente com mais 49 Conselheiros. Continuo desempenhando esta função, que
aliás, não é remunerada. Os conselheiros colaboram gratuitamente com a
administração.
No I
Encontro dos Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social realizado na
Bahia, em outubro de 2012, foi consolidada a Rede dos Conselhos no Brasil.
O II
Encontro dos CDES aconteceu nos últimos dias 02 e 03 de abril, em salões do
Palácio Piratini, em Porto Alegre.
Parabéns, Marina, por você fazer parte do Conselho.
ResponderExcluirNestas reuniões você pode levar sugestões, debater idéias, dividir responsabilidades para melhor governar o Município. Você auxilia na priorização de ações e na apreciação de medidas sólidas que alavancam o crescimento sustentável. É uma forma de você colaborar na melhoria continuada da qualidade de vida da população.
O Cdes causa um grande impacto na qualidade da administração pública.
Os membros do Conselho com suas sugestões e propostas são um grande
“p r e s e n t e” na administração municipal.
Um abraço, Ilse
São órgãos de extrema importância. No entanto, parece que são mais ornamentos do Executivo do que propriamente órgãos assessores e de aconselhamento.
ResponderExcluirAcho que depende bastante da postura do governante. São criações recentes e os conselheiros, às vezes, não estão bem conscientes de seu papel. No Conselho de Canoas, a maioria dos conselheiros elogia as ações do Prefeito, mas alguns tem coragem de criticar e sugerir.
ResponderExcluirNo ano passado, o prefeito colocou para o CDES, sua intenção de colocar conteiners para a coleta do lixo. Como tínhamos o exemplo de POA, onde diversos foram destruídos, sugerimos ao prefeito que, primeiramente houvesse um grande processo de conscientização da sociedade, para depois colocar em funcionamento. Ele, que pretendia instalar no ano passado, aceitou a sugestão do Conselho,iniciou um processo de conscientização da população atingida com a medida e só colocou em prática em janeiro deste ano. Até agora, nenhum conteiner foi danificado.
Este é um exemplo que me ocorreu. Com isto não quero dizer que o Prefeito age assim com todas as iniciativas. Mesmo com as deficiências que apresentam, acho importante a existência dos Conselhos. Aos poucos eles deverão ir se aperfeiçoando.