A DIFÍCIL E INCESSANTE LUTA DO MAGISTÉRIO
Desde que abracei a carreira
do magistério, na distante década de 60, os professores vem lutando por
melhores condições de trabalho e salário mais digno.
Em 1974 conquistamos o Plano
de Carreira, que até hoje é considerado um dos melhores do país e que tem sido
atacado por diversos governadores, que quiseram terminar com ele.
Em 1979, ainda durante a
ditadura militar, fizemos nossa primeira greve e conquistamos a nomeação de
mais de 20 mil professores contratados e reajuste salarial. Da primeira greve,
até a mais recente, a luta da categoria tem sido uma constante e todas as
conquistas que conseguimos, foram a duras penas.
O Piso Salarial, pelo qual o
magistério lutou por muitos anos, foi conquistado em 2007, durante o governo
Lula, através da Lei 11.738, mas até hoje, a maioria dos estados não o paga,
alegando falta de recurso.
Destacarei aqui a mais recente greve, porque ela se revestiu
de uma característica diferenciada – desta vez, o magistério e demais funcionários
estaduais fizeram greve, não por novas conquistas, mas porque seus salários de
julho e agosto foram parcelados. O governo fez uma escolha, entre tantos
gastos, optou por parcelar o salário do funcionalismo. Descumpriu a obrigação
mais grave de quem contrata um trabalhador. Não honrou a contraprestação do
trabalho feito pelos funcionários públicos estaduais.
Constata-se pois, que a luta
não foi por reposição salarial, nem para garantir avanços duramente conquistados, mas para receber o salário a
que tem direito pelo trabalho prestado.
No último mês de setembro, quando
comemoramos a Semana Farroupilha e cantamos orgulhosos “Sirvam nossas façanhas,
de modelo a toda a terra...” presenciamos um acontecimento deplorável: “A casa
do povo” impediu, através da força, que os funcionários públicos entrassem para
acompanhar a votação do pacote de ajuste fiscal do governo Sartori. Com as
galerias vazias o pacote foi votado tranquilamente, inclusive as novas regras
para a Previdência, foco principal da luta do funcionalismo. Há que se destacar
que os deputados da oposição se retiraram do Plenário e juntaram-se aos
manifestantes.
Na Praça da Matriz, do lado de
fora, a Brigada Militar, que também teve seus salários parcelados, e dezenas de
gradis isolaram o Palácio Farroupilha e impediram a aproximação dos
manifestantes, que depois da votação, tomaram conhecimento da declaração do líder do
governo: “Foi um sucesso total. Os dois principais projetos foram aprovados”.
Referia-se à Previdência e a proibição de incorporação de funções gratificadas.
Um verdadeiro deboche.
As datas comemorativas do “Dia
do Professor” e “Dia do Funcionário Público” deste mês de outubro, com certeza
serão marcadas, pela lembrança destes
lamentáveis acontecimentos e pela falta de perspectiva de novas conquistas.
Lamentamos.
Marina Lima Leal
Outubro de 2015
