Plebiscito da Reforma Política

PLEBISCITO DA REFORMA POLÍTICA

Plebiscito é uma consulta ao povo antes de uma lei ser elaborada. O povo delibera sobre um determinado assunto. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.

            Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais Brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, para dialogar com a população. O Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo.

 Nos protestos de junho 2013 milhões de jovens brasileiros foram às ruas, inicialmente contra o aumento das tarifas do transporte, mas a luta por mais direitos sociais se incorporou às mobilizações, pedia-se mais saúde, mais educação, mais democracia. Nos cartazes, faixas e rostos pintados também expressavam que a política atual não representa essa juventude, que quer mudanças profundas na sociedade brasileira.

As mobilizações das ruas obtiveram conquistas, o que nos demonstrou que é “com luta que a vida muda”! Mas a grande maioria das reivindicações não foram atendidas pelos poderes públicos.

Não foram atendidas porque a estrutura do poder político no Brasil e suas “regras de funcionamento” não permitem que se avance para mudanças profundas.

 A cada dois anos assistimos e ficamos indignados com a lógica do nosso sistema político. Vemos, por exemplo, que os candidatos eleitos têm um gasto de campanha muito maior que os não eleitos, demonstrando a influência do poder econômico nas eleições. O dinheiro usado nas campanhas tem origem, na sua maior parte, de empresas privadas, que financiam os candidatos para depois obter vantagens. Além disso, ao olharmos para a composição do nosso Congresso Nacional vemos que é um Congresso de deputados e senadores que fazem parte da minoria privilegiada da População Brasileira: mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais...) sendo que maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses. Portanto, “Esse Congresso não nos representa”!

            Para solucionar os problemas fundamentais da nossa sociedade (educação, saúde, moradia, transporte, terra, trabalho...) é fácil chegar à conclusão de que não basta mudarmos “as pessoas” que estão no Congresso. Precisamos mudar “as regras do jogo”, mudar o Sistema Político Brasileiro. E isso só será possível se a voz dos milhões que foram as ruas em 2013 for ouvida. Como não se pode  esperar que esse Congresso “abra seus ouvidos” os Movimentos Sociais partiram para a ação, organizando um Plebiscito Popular que luta por uma Assembléia Constituinte,  exclusivamente eleita para este fim, que terá poder soberano para mudar o Sistema Político Brasileiro, pois somente através dessa mudança será possível alcançarmos a resolução de tantos  problemas que afligem nosso povo. Uma mudança que avance além do sistema eleitoral e crie mecanismos para dar ao povo condições de influir efetivamente nas decisões do País.

Em setembro de 2013, uma Plenária Nacional dos Movimentos Sociais aprovou a realização do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A Plenária também definiu que a pergunta será única: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”

O Plebiscito será realizado na Semana da Pátria, de 1º a 07 de setembro e o  que se espera de todos os brasileiros e brasileiras, que querem mudanças no nosso Sistema Político, é que votem e trabalhem para que todos sejam esclarecidos do papel importante que terá o Plebiscito Popular nesta mudança e da necessidade da participação de cada um, através do voto.

Vamos todos dar este presente a nossa Pátria, na sua semana.

Marina Lima Leal, Agosto de 2014