REFORMA
POLÍTICA, QUE REFORMA?
Muito se disse e se
escreveu sobre a necessidade de uma ampla Reforma Política, com a participação
efetiva do povo, por ser o nosso Sistema Político um dos grandes responsáveis
pela corrupção, um mal enraizado em nosso país. Os movimentos sociais a tem
colocado como pauta de suas reivindicações, e o tema tem motivado diversas
manifestações de rua.
O que se observa, até
agora, no entanto, é o encaminhamento de um arremedo de Reforma Política, que
acabará deixando as coisas como estão, senão vejamos: A Câmara Federal, aprovou
até o momento, o fim da reeleição, o mandato de 5 anos para todos os cargos, a
redução da idade para se candidatar e a mudança da data da posse. Alguém acredita que
estas medidas vão resolver ou sequer amenizar os processos de corrupção no
Brasil?
Não houve praticamente
nenhuma mudança na cláusula do financiamento das campanhas, origem dos grandes
esquemas de corrupção. As grandes empresas continuarão fazendo doações, o que
não altera o alto custo das campanhas, que são caríssimas e os candidatos
apelam para estes recursos, favorecendo estes esquemas. A empresa financia a
campanha do candidato e depois cobra o retorno.
O povo brasileiro
perdeu a confiança nos políticos e os parlamentares estão desperdiçando uma
oportunidade histórica de fazerem mudanças profundas no Sistema Eleitoral, que
venham realmente atacar problemas históricos e tentar devolver ao povo a
possibilidade de voltar a acreditar na política. Quem esperou anos por uma
mudança profunda no sistema de representação brasileiro, teve sua expectativa
frustrada. Lamentável.
Acreditamos que uma
verdadeira Reforma Política só se fará com uma Constituinte Exclusiva ou com
iniciativas como o Projeto de Coalizão, protagonizado pela OAB, CNBB e mais sessenta
entidades, que proíbe o financiamento de campanha por empresas e propõe o
fortalecimento de mecanismos da democracia direta, como o plebiscito, o referendo e projetos de
iniciativa popular. No entanto nossos parlamentares estão surdos a estas manifestações,
prevalecendo o jogo de interesses e o corporativismo, mantendo tudo como está, a despeito do anseio da
população.
Analisando as últimas
decisões tomadas pela Câmara, fica difícil acreditar numa verdadeira Reforma Política,
como deseja e precisa nosso País, feita pelo atual Congresso Nacional. Os
parlamentares demonstraram, mais uma vez, estarem despreparados para enfrentar seus
próprios dilemas.
Marina Lima Leal
Canoas, 13 de junho de
2015
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